Política de privacidade

Na Dataero Europe SRL, a proteção dos seus dados pessoais é uma responsabilidade central. Esta Política de Privacidade explica como coletamos, usamos, compartilhamos e protegemos dados pessoais em relação ao nosso site dataero.eu e à nossa plataforma de software de gestão aeronáutica (os “Serviços”), em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados, “GDPR”) e com a legislação belga aplicável em matéria de proteção de dados (Loi du 30 juillet 2018 relative à la protection des personnes physiques à l’égard des traitements de données à caractère personnel).

1. Quem somos e dados de contato

O controlador responsável pelos seus dados pessoais é:

Dataero Europe SRL
Rond-Point Robert Schuman 11
1040 Bruxelas, Bélgica
Número de empresa: BE 1004.272.375
E-mail: legal@dataero.eu

Para todas as questões relativas à proteção de dados, para exercer os seus direitos ou para comunicar uma preocupação, entre em contato conosco pelo e-mail legal@dataero.eu. Procuramos responder a todas as solicitações dentro dos prazos exigidos pela legislação aplicável.

A Dataero não nomeou formalmente um Encarregado da Proteção de Dados (DPO), uma vez que não realiza controle sistemático em grande escala nem tratamento em grande escala de categorias especiais de dados na acepção do artigo 37.º do GDPR. As questões de privacidade são tratadas pela nossa função jurídica no endereço acima.

2. Âmbito desta Política

Esta Política de Privacidade aplica-se aos dados pessoais tratados em relação a:

(a) Visitantes do site dataero.eu;
(b) Pessoas que entram em contato conosco por formulários, e-mail ou outros canais de comunicação;
(c) Funcionários, representantes e usuários autorizados dos nossos clientes empresariais que acessam a plataforma Dataero;
(d) Qualquer outra pessoa cujos dados pessoais tratemos na qualidade de controlador.

Distinção entre controlador e operador. Quando a Dataero trata dados pessoais em nome de um cliente empresarial que atua como controlador (por exemplo, registros de gestão de tripulações, dados operacionais de funcionários ou dados relacionados a passageiros inseridos na nossa plataforma por um cliente), a Dataero atua como operador (subcontratante) na acepção do artigo 4.º, n.º 8, do GDPR. Nessas circunstâncias, a documentação de privacidade do próprio cliente e o nosso Acordo de Tratamento de Dados (“DPA”) regem esse tratamento. Esta Política não se aplica aos dados pessoais para os quais a Dataero atua exclusivamente como operador.

Os clientes que desejem celebrar um DPA com a Dataero devem entrar em contato pelo e-mail legal@dataero.eu.

3. Dados pessoais que coletamos

3.1 Dados dos visitantes do site

Quando você visita o nosso site, podemos coletar:

Dados técnicos: endereço IP, tipo de navegador, página solicitada e hora da solicitação, registrados nos logs do nosso servidor para operar e proteger o site.

Medição de uso (somente com o seu consentimento): páginas visualizadas, localização aproximada (país, cidade), dispositivo, navegador e idioma, coletados com o Google Analytics 4 para entender como o site é usado. Base legal: o seu consentimento (art. 6.º, n.º 1, alínea a), do GDPR), que você pode retirar a qualquer momento pelo link Configurações de cookies no rodapé de todas as páginas.

Dados de contato: nome, endereço de e-mail profissional, cargo, nome da empresa e número de telefone fornecidos voluntariamente por meio de formulários de contato ou de solicitação.

Solicitações de demonstração e orçamento: os dados que você insere no formulário de contato (nome, organização, e-mail profissional, número de telefone opcional, tipo de organização, app de interesse, sua mensagem e a página e o idioma a partir dos quais a enviou) são transmitidos ao nosso sistema de gestão de relacionamento com clientes (CRM), onde a nossa equipe trata a sua solicitação.

Dados de marketing: preferências de e-mail e dados de engajamento, caso você assine as nossas comunicações de marketing.

Armazenamento no navegador: conforme descrito na Seção 6 abaixo.

3.2 Dados da plataforma (clientes empresariais e seus usuários)

Quando você ou a sua organização utiliza a plataforma Dataero, podemos tratar:

Dados da conta: nome, endereço de e-mail profissional, cargo, função e organização empregadora.

Dados operacionais: dados inseridos na plataforma relativos a operações aeronáuticas, que podem incluir registros associados a tripulantes identificados, pessoal operacional ou outras pessoas. Quando esses dados constituem dados pessoais, a Dataero os trata como operador em nome do cliente-controlador.

Dados de uso: arquivos de log, informações de sessão, padrões de uso de funcionalidades, eventos do sistema e relatórios de erro gerados durante o uso da plataforma.

Dados de suporte: comunicações e informações fornecidas quando você entra em contato com a nossa equipe de suporte ao cliente.

3.3 Dados que não coletamos

Não coletamos intencionalmente dados pessoais de categorias especiais (artigo 9.º do GDPR) — como dados de saúde, origem racial ou étnica, opiniões políticas, convicções religiosas ou dados biométricos — por meio do nosso site. Se tais dados forem incidentalmente incluídos nos dados operacionais da plataforma por um cliente, o cliente continua sendo o controlador responsável por garantir uma base legal válida para esse tratamento, e a Dataero os tratará exclusivamente em conformidade com o DPA aplicável.

4. Bases legais para o tratamento (artigo 6.º do GDPR)

Tratamos os seus dados pessoais apenas quando temos uma base legal válida para fazê-lo. As bases legais em que nos apoiamos são as seguintes:

4.1 Execução de um contrato (art. 6.º, n.º 1, alínea b), do GDPR)
Tratamos dados de conta, dados de uso da plataforma e dados de suporte para prestar e gerir os nossos Serviços nos termos do nosso Contrato de Assinatura de Software com a sua organização, e para tomar medidas pré-contratuais a seu pedido (por exemplo, responder a uma consulta sobre o produto ou a uma solicitação de demonstração).

4.2 Interesses legítimos (art. 6.º, n.º 1, alínea f), do GDPR) Tratamos logs de segurança e de prevenção de fraudes, bem como comunicações de marketing B2B (quando não exigem consentimento segundo as regras ePrivacy aplicáveis), com base nos nossos interesses legítimos em manter a segurança e a integridade dos nossos sistemas e em divulgar os nossos Serviços a contatos profissionais relevantes. Avaliamos que esses interesses não são sobrepostos pelos seus direitos e liberdades fundamentais, dado o contexto B2B das nossas operações e a intrusividade limitada do tratamento envolvido.

4.3 Cumprimento de obrigações legais (art. 6.º, n.º 1, alínea c), do GDPR)
Tratamos determinados dados quando exigido pela legislação belga, pela legislação da UE, por regulamentos fiscais aplicáveis, por ordens judiciais ou por solicitações de autoridades de supervisão ou de aplicação da lei competentes.

4.4 Consentimento (art. 6.º, n.º 1, alínea a), do GDPR) Quando nos apoiamos no seu consentimento, por exemplo para comunicações de marketing por e-mail quando exigido pelas regras ePrivacy aplicáveis, você pode retirar o seu consentimento a qualquer momento, sem que isso afete a licitude do tratamento realizado antes da retirada. As solicitações de retirada de consentimento devem ser dirigidas a legal@dataero.eu.

5. Como usamos os seus dados pessoais

Usamos os dados pessoais que coletamos para as seguintes finalidades, cada uma apoiada por uma base legal descrita na Seção 4:

• Operar, manter e melhorar este site e os Serviços;
• Criar e gerir contas de usuário e prestar suporte ao cliente;
• Responder a consultas e processar solicitações pré-contratuais e contratuais;
• Enviar e-mails transacionais e notificações de serviço necessários ao funcionamento da sua conta;
• Enviar comunicações de marketing a contatos empresariais sobre os nossos produtos e serviços (sujeito a opt-out ou consentimento, conforme aplicável);
• Analisar o uso da plataforma Dataero pelos seus usuários autenticados a fim de melhorar os nossos Serviços;
• Detectar, investigar e prevenir fraudes, abusos, acessos não autorizados e incidentes de segurança;
• Cumprir obrigações legais e responder a solicitações legítimas de autoridades regulatórias, judiciais ou de aplicação da lei;
• Fazer cumprir os nossos Termos e Condições e proteger os direitos e interesses da Dataero e de terceiros.

6. Cookies e tecnologias de rastreamento

Somente com o seu consentimento, este site utiliza o Google Analytics 4, fornecido pela Google Ireland Limited, para medir o seu uso. Ele está configurado com os Google Signals e os recursos de publicidade desativados, os seus cookies expiram após 13 meses e o Google Analytics não registra nem armazena endereços IP. Até que você aceite, nenhum cookie de medição é definido e nenhum dado de medição é enviado; recusar não tem nenhum efeito sobre o seu uso do site. As páginas em chinês simplificado nunca o carregam.

Ele também armazena duas configurações no armazenamento local do seu navegador, que nunca saem do seu dispositivo: a sua escolha de exibição clara ou escura (chave website-theme) e a sua escolha de análise (chave website-cookie-consent, 12 meses). Elas são estritamente necessárias para fornecer o que você solicita e não requerem o seu consentimento. Você pode excluí-las a qualquer momento limpando os dados do site no seu navegador.

Para a lista completa de cookies e para saber como alterar a sua escolha, consulte a nossa Política de Cookies.

7. Transferências internacionais de dados

A Dataero é uma empresa belga e trata dados pessoais principalmente dentro do Espaço Econômico Europeu (“EEE”). No entanto, alguns dos nossos prestadores de serviços terceiros estão sediados fora do EEE, inclusive nos Estados Unidos. Quando transferimos dados pessoais para países que não receberam uma decisão de adequação da Comissão Europeia nos termos do artigo 45.º do GDPR, garantimos a existência de garantias adequadas, especificamente:

Cláusulas Contratuais-Tipo (CCT): apoiamo-nos principalmente nas Cláusulas Contratuais-Tipo adotadas pela Comissão Europeia nos termos da Decisão de Execução (UE) 2021/914 da Comissão, de 4 de junho de 2021 (para transferências de controlador para operador e de controlador para controlador). Quando necessário, as CCT são complementadas por uma Avaliação de Impacto da Transferência (“TIA”) e por medidas técnicas e organizacionais adicionais.

Quadro de Privacidade de Dados UE-EUA: para transferências a prestadores sediados nos EUA certificados ao abrigo do Quadro de Privacidade de Dados UE-EUA (decisão de adequação adotada pela Comissão Europeia em 10 de julho de 2023), podemos apoiar-nos nessa decisão de adequação como mecanismo de transferência.

Você pode solicitar informações sobre as garantias específicas aplicáveis às transferências para um determinado operador entrando em contato pelo e-mail legal@dataero.eu.

8. Retenção de dados

Conservamos os dados pessoais apenas pelo tempo necessário às finalidades para as quais foram coletados, levando em conta as obrigações legais de retenção aplicáveis e as necessidades legítimas do negócio. Os nossos prazos de retenção padrão são os seguintes:

• Dados de formulários de contato e consultas: 3 anos a partir da data do último contato ou do encerramento da relação pré-contratual correspondente
• Dados de conta e da plataforma: durante a vigência da relação contratual mais 5 anos, ou conforme exigido de outra forma pela legislação aplicável
• Registros financeiros, de faturamento e fiscais: 7 anos, em conformidade com a legislação contábil e fiscal belga
• Logs de segurança e de acesso ao site: 6 a 12 meses
• Registros de consentimento de marketing: durante a relação de marketing mais 3 anos

Ao término do prazo de retenção aplicável, os dados pessoais são excluídos de forma segura ou anonimizados de forma irreversível. Quando a exclusão não for imediatamente praticável (por exemplo, sistemas de backup), os dados são isolados e protegidos contra qualquer tratamento ativo adicional até que a exclusão possa ser concluída.

9. Segurança dos dados

A Dataero implementa medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os dados pessoais contra a destruição, perda, alteração, divulgação ou acesso não autorizados, acidentais ou ilícitos, em conformidade com o artigo 32.º do GDPR. As nossas medidas de segurança incluem, entre outras:

• Criptografia dos dados pessoais em trânsito (TLS/SSL) e em repouso;
• Controles de acesso baseados em funções e o princípio do privilégio mínimo;
• Autenticação multifator para acesso aos sistemas de produção;
• Avaliações de segurança regulares, varredura de vulnerabilidades e testes de penetração;
• Treinamento da equipe em proteção de dados e segurança da informação;
• Procedimentos de resposta a incidentes e de notificação de violações de dados em conformidade com os artigos 33.º e 34.º do GDPR.

Não obstante essas medidas, nenhum sistema é totalmente imune a incidentes de segurança. Se você tomar conhecimento de qualquer vulnerabilidade ou incidente de segurança envolvendo os nossos Serviços, notifique-nos imediatamente pelo e-mail legal@dataero.eu.

10. Operadores terceiros

Compartilhamos dados pessoais com operadores terceiros de confiança que prestam serviços em nosso nome. Todos os operadores estão sujeitos a acordos de tratamento de dados que os obrigam a: tratar dados pessoais apenas mediante as nossas instruções documentadas; implementar medidas de segurança técnicas e organizacionais adequadas; auxiliar-nos no cumprimento das solicitações de direitos dos titulares e das obrigações de segurança; e excluir ou devolver os dados ao término dos serviços.

As categorias de operadores terceiros que contratamos incluem:

Infraestrutura de nuvem e hospedagem (armazenamento e processamento de dados e recuperação de desastres)

Ferramentas de gestão de relacionamento com clientes (CRM) (gestão de contatos empresariais e do pipeline de vendas)

Plataformas de e-mail e automação de marketing (comunicações transacionais e de marketing)

Processadores de pagamento (processamento de pagamentos de assinaturas; a Dataero não armazena dados de cartões de pagamento)

Análise da web (Google Analytics 4, da Google Ireland Limited, somente com o seu consentimento)

Ferramentas de suporte ao cliente (gestão de tickets e de casos de suporte)

Não vendemos, alugamos nem negociamos os seus dados pessoais com terceiros para fins de marketing ou comerciais próprios e independentes.

11. Os seus direitos ao abrigo do GDPR

Como titular dos dados, você tem os seguintes direitos ao abrigo do GDPR, sujeitos às condições, limitações e isenções aplicáveis previstas na legislação da UE ou belga:

Direito de acesso (art. 15.º do GDPR): obter a confirmação de que tratamos dados pessoais a seu respeito e receber uma cópia desses dados, juntamente com informações sobre a forma como são tratados.

Direito de retificação (art. 16.º do GDPR): obter a correção de dados pessoais inexatos ou incompletos sem demora injustificada.

Direito ao apagamento / “direito a ser esquecido” (art. 17.º do GDPR): solicitar a exclusão dos seus dados pessoais quando não houver motivo legítimo prevalecente para conservá-los, quando você retirar o consentimento (e nenhuma outra base legal se aplicar) ou quando os dados tiverem sido tratados ilicitamente.

Direito à limitação do tratamento (art. 18.º do GDPR): solicitar que limitemos o tratamento dos seus dados pessoais em determinadas circunstâncias (por exemplo, enquanto a exatidão dos dados for contestada).

Direito à portabilidade dos dados (art. 20.º do GDPR): receber os dados pessoais que nos forneceu num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática, e obter a transmissão desses dados a outro controlador quando tecnicamente possível (aplica-se quando o tratamento se baseia no consentimento ou num contrato e é realizado por meios automatizados).

Direito de oposição (art. 21.º do GDPR): opor-se a qualquer momento ao tratamento dos seus dados pessoais com base em interesses legítimos (art. 6.º, n.º 1, alínea f)), incluindo a definição de perfis para essas finalidades, e opor-se ao tratamento para fins de marketing direto (caso em que cessaremos o tratamento imediatamente).

Direito de retirar o consentimento (art. 7.º, n.º 3, do GDPR): quando o tratamento se basear no seu consentimento, retirá-lo a qualquer momento. A retirada não afeta a licitude do tratamento realizado antes da retirada.

Para exercer qualquer um desses direitos, envie uma solicitação por escrito para legal@dataero.eu. Responderemos no prazo de um (1) mês a contar da recepção, prorrogável por mais dois (2) meses para solicitações complexas ou numerosas (caso em que o notificaremos da prorrogação dentro do primeiro mês). Podemos verificar a sua identidade antes de processar a sua solicitação. As solicitações são, em geral, gratuitas; podemos cobrar uma taxa razoável por solicitações manifestamente infundadas ou excessivas.

12. Decisões automatizadas e definição de perfis

A Dataero não toma decisões sobre pessoas que produzam efeitos jurídicos ou que as afetem significativamente de forma similar com base exclusivamente em tratamento automatizado, incluindo a definição de perfis, na acepção do artigo 22.º, n.º 1, do GDPR.

Quando ferramentas de análise ou de IA são usadas para analisar padrões de uso, isso se destina apenas à melhoria interna do produto e não resulta em decisões individuais automatizadas com efeitos jurídicos significativos ou comparáveis. Se essa prática mudar no futuro, atualizaremos esta Política e forneceremos as informações adicionais exigidas pela legislação aplicável.

13. Dados de menores

O site e os Serviços da Dataero destinam-se exclusivamente a usuários empresariais e organizações profissionais. Não coletamos nem tratamos conscientemente dados pessoais relativos a pessoas com menos de 18 anos. Se você acredita que recebemos inadvertidamente dados pessoais de um menor ou a ele relativos, entre em contato conosco imediatamente pelo e-mail legal@dataero.eu e tomaremos prontamente as medidas para excluir esses dados.

14. Autoridade de supervisão

Você tem o direito de apresentar, a qualquer momento, uma reclamação à autoridade de supervisão competente se considerar que os seus dados pessoais foram tratados em violação da legislação de proteção de dados aplicável. A autoridade de supervisão principal da Dataero Europe SRL é:

Autorité de protection des données / Gegevensbeschermingsautoriteit (APD/GBA)
Rue de la Presse 35 / Drukpersstraat 35
1000 Bruxelas, Bélgica
Tel.: +32 2 274 48 00
E-mail: contact@apd-gba.be
Site: www.autoriteprotectiondonnees.be

Se você estiver localizado em outro Estado-Membro da UE/EEE, poderá também apresentar uma reclamação à autoridade de proteção de dados do seu país de residência habitual ou do seu local de trabalho. Gostaríamos, no entanto, de ter a oportunidade de tratar as suas preocupações diretamente antes de você recorrer a uma autoridade de supervisão. Entre em contato conosco primeiro pelo e-mail legal@dataero.eu.

15. Alterações a esta Política de Privacidade

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente para refletir alterações nas nossas práticas de tratamento de dados, nos requisitos legais ou nos Serviços que oferecemos. Quando as alterações forem substanciais, daremos um aviso prévio razoável, que poderá ser por e-mail ou por aviso destacado no site, pelo menos quinze (15) dias antes de as alterações entrarem em vigor. A data da revisão mais recente é indicada no topo desta página.

A continuação do uso do site ou dos Serviços após qualquer atualização constitui o seu reconhecimento da Política revisada. Para alterações significativas que afetem os seus direitos, poderemos solicitar um novo consentimento quando legalmente exigido.

Para qualquer dúvida sobre esta Política de Privacidade ou sobre as nossas práticas de proteção de dados, entre em contato conosco pelo e-mail legal@dataero.eu.